Estado condenado a fornecer fraldas a portador de paralisia cerebral

O TJ paulista manteve a decisão, obrigando a Fazenda do Estado a fornecer as fraldas ao paciente enquanto durar o tratamento

Hospital é condenado a pagar indenização a familiares

O Hospital deverá indenizar moralmente em R$ 150 mil reais a família de uma paciente que morreu de

Juiz concede a preso com HIV direito a prisão domiciliar

Tribunal concedeu a um reeducando do CRC, acusado de cometer homicídio e tentativa de assassinato

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões

A mulher frente a violência de origem religiosa

No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia

Bar é condenado a indenizar por perturbar a vizinhança

Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego

Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis

Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao

Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito

Cliente ouviu o atendente dizer, em tom jocoso e pejorativo: ?olha o nome do corno... só pode ter nascido na Bahia?

Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor

Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado

Supermercado Extra é condenado a pagar indenização a cliente

Cliente receberá indenização por danos morais ao ter seu cartão de créditos com valores debitados indevidamente.

A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo.

Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou proposta para proibir a cobrança anual de mais de doze

Candidato a PM ganha direito a prosseguir em concurso

a um candidato à carreira de Policial Militar, que foi, anteriormente, impedido de prosseguir nas fases do concurso para ingresso na instituição.

TST condena CEF a pagar intervalo intrajornada a trabalhador

A decisão unânime teve como fundamento voto do relator e presidente do colegiado, ministro Horácio Senna Pires.

Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

Geap é obrigada a reembolsar exame complementar a associado

Empresa é condenada a indenizar vale transporte a menor

A Justiça do Trabalho condenou a empreiteira Krahe e Sommer Ltda. a pagar indenização relativa ao

A crise financeira e a dispensa de licitações

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos